Termos e Condições de utilização e Política de Privacidade 

TRATAMENTO DE INFORMAÇÃO

 

Os dados coletados neste site são para fins estatísticos (anônimos) com relação ao click nos botões através de cookies* do Google Analytics e do Wix.

*Veja o que é , como remover e bloquear cookies clicando aqui ( link oficial do Google ).

 

Alem disso são coletados os dados do formulário de contato, que são utilizados para respondê-lo apenas e nada mais.

Não é necessário o seu consentimento, uma vez que os dados do formulário são necessários para cumprir a finalidade/objetivo que é respondê-lo, apenas.

Bem como os dados estatísticos são anônimos e não constituem dados pessoais.

REQUISITOS TÉCNICOS

De tempos em tempos, atualizações desta política podem ser disponibilizadas com novas funcionalidades, serviços e informações.

RESTRIÇÕES

O utilizador não poderá:

Modificar, ou tentar modificar o site de forma alguma, salvo quando esteja legalmente autorizado para o efeito; Utilizar o site de uma forma não permitida por lei, nomeadamente para: Difamar, insultar, abusar, perseguir, ameaçar ou violar os direitos legais de terceiros; Discriminar ou incitar à violência; Transmitir vírus, partilhar conteúdo inapropriado, publicidade, spam, spyware ou malware; Infringir os direitos de terceiros. Remover, modificar ou manipular qualquer notificação ou hyperlink incorporados ao site.

Não poderá sob nenhuma hipótese utilizar nenhuma técnica de crawling, scraping ou similares.

ALTERAÇÕES AOS TERMOS E CONDIÇÕES

 

Reservamo-nos o direito de poder modificar os Termos e Condições relativos ao site a qualquer momento, sem aviso prévio, a fim de garantir que os nossos serviços sejam seguros e que os seus dados pessoais estejam seguros, ou sempre que atualizarmos ou modificarmos os nossos serviços. Se fizermos uma alteração nesses termos que afetem seus direitos ou obrigações, será notificado desse facto.

QUAIS AS FINALIDADES DA COLETA DOS DADOS?

Todos os dados coletados (também identificados no tópico: TRATAMENTO DE INFORMAÇÃO), correspondem às informações anônimas no caso de estatísticas do click (implícito); e para os dados coletados em formulário (explícito) será única e exclusivamente para responder sua mensagem.

DURANTE QUANTO TEMPO CONSERVAMOS OS DADOS PESSOAIS?

 

Os seus dados pessoais recolhidos são tratados no estrito cumprimento da legislação aplicável, sendo armazenados em bases de dados, criadas para o efeito.

 

Os dados são excluídos em até 03 (três) meses após a mensagem ser respondida, para fins de prospecção e follow up.

QUAIS OS DIREITOS DOS TITULARES DOS DADOS?

Nos termos da legislação aplicável, pode exercer os seguintes direitos:

  • a. Direito de Acesso, significa que tem o direito de confirmar se os seus dados pessoais são ou não objeto de tratamento, bem como o direito de aceder aos seus dados pessoais e a determinadas informações. Para além disso, tem o direito de obter uma cópia dos seus dados pessoais em fase de tratamento. Caso solicite cópias adicionais destes dados, o site reserva-se o direito de aplicar uma taxa razoável tendo em consideração os custos administrativos;

  • b. Direito de Retificação, significa que tem o direito de obter do site a retificação dos dados pessoais inexatos que lhe digam respeito, bem como o direito a que os seus dados pessoais incompletos sejam completados, incluindo por meio de uma declaração adicional;

  • c. Direito ao Apagamento, significa que tem o direito de solicitar o apagamento dos seus dados em determinados casos, designadamente, mas sem limitar, os dados pessoais que deixem de ser necessários para a finalidade que motivou a sua recolha ou tratamento, em que retire o consentimento em que se baseia o tratamento dos dados, entre outros; e

  • d. Direito de Portabilidade dos Dados, significa que em determinados casos pode requerer os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido ao site, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática e o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento.

  • e. Direito a oposição no tratamento: caso não concorde com algo relacionado a coleta ou tratamento dos dados. 

Poderá exercer os referidos direitos diretamente mediante pedido escrito dirigido ao site para o endereço de email adv@thiagovieira.pt

Sem prejuízo de qualquer outra via e recurso administrativo ou judicial, tem direito a apresentar uma reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

QUAIS AS MEDIDAS DE SEGURANÇA ADOTADAS?

 

Todas as medidas de segurança aplicáveis a plataforma WIX.

CONTACTO

 

O usuário poderá contactar o site  para obter mais informações sobre o tratamento dos seus dados pessoais, bem como quaisquer questões relacionadas com o exercício dos direitos que lhe são atribuídos pela legislação aplicável e, em especial, os referidos na presente Política, através dos seguintes contactos:

Email: adv@thiagovieira.pt

 

COMO PODE FICAR A CONHECER QUAISQUER ALTERAÇÕES AOS TERMOS E POLÍTICA DE PRIVACIDADE?

O site poderá alterar a Política de Privacidade a qualquer momento. Estas alterações serão devidamente divulgadas e enviadas ao usuário através da App e, caso impliquem uma alteração substancial relativamente à forma como os respetivos dados são tratados, o site notificará o usuário de tais alterações, através dos dados de contacto que este lhe tenha disponibilizado (e-mail), caso este ainda não tenha sido excluído da base de dados.

 

EFEITO LEGAL

A utilização do site está protegida pela lei portuguesa. As condições de funcionamento e utilização do site regem-se exclusivamente pelas leis de Portugal, sendo o tribunal competente para resolução dos eventuais litígios o Tribunal da Comarca de Braga, com expressa renúncia a qualquer outro. Na eventualidade de alguma ou algumas das disposições dos presentes Termos e Condições serem considerados parcial ou totalmente inválidas, ilícitas ou ineficazes por uma autoridade competente, a(s) referida(s) disposição(ões) deverá(ão) ser considerada(s) nula(s), mantendo-se as restantes disposições válidas e devendo estas ser cumpridas, nos termos legais.

Última atualização em: 31/03/2020.